7 Março 2017
7 Março 2017,
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Os símbolos nacionais, estabelecidos pela Constituição Federal Brasileira em seu artigo 13, §1º, foram devidamente regulamentados pelo Decreto-Lei nº 4545, de 4 de setembro de 1942, aperfeiçoado pela Lei nº 5700, de 1º (primeiro) de setembro de 1971, e em parte complementada pelo Decreto nº 70274, de 9 de março de 1972.

Todas as normas legais referenciadas não estabelecem, em qualquer dos seus dispositivos normativos, precedência ou hierarquia de um símbolo sobre outro.

Esta é a razão primeira da afirmação de que, no momento da execução do Hino Nacional Brasileiro em cerimônias cívicas ou religiosas, em geral não se oferece continência à Bandeira. Portanto, o público, sequer as autoridades que compõe a mesa não devem voltar-se na direção da Bandeira, pois, não é esse o símbolo que se está cultuando, e sim o Hino Nacional.

Os participantes e autoridades presentes ao evento deverão durante a execução do Hino Nacional, em atitude de respeito, se colocarem de pé e em silêncio.

Assim, evita-se uma possível indelicadeza com os convidados do evento, uma vez que o ato de se virar para a bandeira, em que muitas das vezes as autoridades mudam seu posicionamento para a plateia, poderá ser interpretado como uma conduta inconveniente, devendo, portanto, os componentes da mesa diretoria dos trabalhos, portar-se em pé, de frente para o público.