4 outubro 2018
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4 outubro 2018,
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DISCURSO IRMÃO BALLOUK NA PAEL-SP SOBRE A DESFEDERALIZAÇÃO.

 Estive na primeira reunião da PAEL GOSP, depois da desfiliação com o GOB e nesta oportunidade de me expressar a mais de duas centenas de Veneráveis Mestres Deputados, presentes.

 REGIME FEDERATIVO

Falei sobre o conceito de FEDERAÇÃO e a adoção desse regime federativo pelo GOB, que, diga-se de passagem,  é o  único no mundo. Tal regime federativo impõe aos Grandes Orientes Estaduais uma submissão inaceitável atualmente!

Por que?

Como pode um Grão Mestre Estadual, legitimamente eleito pelo povo maçônico de sua jurisdição, não ter poderes para, entre outras limitações, conceder a quebra de interstício requerida por uma Loja ou criar uma Loja ou mesmo regularizar uma Loja? Há que se obter a autorização expressa do Poder Central!

Recentemente, por determinação do então Grão Mestre Geral, o GME GOSP Kamel Aref Saab teve que revogar um Decreto, que criava os aventais das autoridades estaduais paulistas, sob sua jurisdição!

Segundo declaração do GOB, em autos judiciais, os Grandes Orientes Estaduais são meras delegacias administrativas do GOB, sem qualquer autonomia ou seja, totalmente subordinadas ao Poder Central!

Hoje, há no Brasil duas Confederações:

  • CMSB – Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil e
  • COMAB – Confederação Maçônica do Brasil, as quais reúnem Grandes Lojas e Grandes Orientes Independentes.

Ao contrário do regime federativo que subordina (as delegacias administrativas) os Grandes Orientes Estaduais, o regime Confederativo confere aos Estados plena autonomia, tal qual ocorre com as Grandes Lojas do Brasil e do mundo.

Vejam que ambas as Confederações (CMSB e COMAB) não ditam regras e, tampouco, vinculam obrigatoriedade a cada Estado, não interferindo na autonomia de seus Grão Mestres.

Estas Confederações buscam agregar os Estados, discutindo e propondo estratégias que possam ser empreendidas. Estes podem acolher ou não, dependendo do que entendem ser útil à Maçonaria que representam e praticam. Todavia, a autonomia da vontade dos Estados não se subordina às orientações e ao caráter consultivo dessas entidades.

Na Confederação, os Estados Maçônicos são autônomos e independentes. Já na Federação GOB (única no mundo) os Estados Maçônicos não são reconhecidos como autônomos e, sim, como delegacias administrativas. A Federação intervém nos Estados que entender necessário, cria delegacias quando e como quiser, suspende direitos maçônicos de Irmãos vinculados às Lojas, sem quaisquer comunicações às mesmas, nem ao Grão Mestre Estadual.

Não importa o nível de autoridade daquele Irmão, nem a qual Poder exerce seu cargo! A determinação é decretada e contra ela, nasce a judicialização que tanto enfraquece a fraternidade como um todo.

A Federação GOB subsiste em razão da receita financeira proveniente dos Grandes Orientes Estaduais, sem qualquer contra partida para os mesmos, para suas Lojas e para seus Irmãos.

Não é à toa, que o GOB ostenta e divulga ter um caixa de R$ 32.000.000,00 (Trinta e Dois Milhões de Reais)! O GOB é uma associação de direito privado e sem fins lucrativos e financeiros. Todavia, não há qualquer contra partida do recurso alcançado, em reversão aos Estados ou às Lojas. Ou seja, o acumulado pela associação não se reverte à própria associação. Exemplo disto são as taxas de capitação e o alto custo pago para a aquisição de rituais, para não se seguir mais exemplos.

Por esta razão, no mundo maçônico não há mais espaço para a “Maçonaria Federativa” e essa constatação é muito simples: basta ver quantos Grandes Orientes (federação) existem no mundo hoje e quantas Grandes Lojas (confederação) existem. A resposta está no List Of Lodges! O GOB é quase uma exceção, que ainda resiste à concentração de poderes e a subordinação administrativa, que impõe aos Estados membros de tal federação.

Retornando às suas origens, à época de sua fundação em 1921, o Grande Oriente de São Paulo – GOSP, hoje, é uma Instituição Livre e Soberana, desvencilhado do sistema federativo do GOB! Avançará, ainda mais, em seus objetivos de progredir e fortalecer suas Lojas e seus quadros. Estas estarão firmemente jurisdicionadas ao GOSP e jamais retornarão à condição de subordinação a uma Federação, como anteriormente.

PLURALIDADE DE RITOS

Como é sabido por todos, vivemos em um ambiente ritualístico chamado de “Pluri-Ritos”, ou seja, praticamos 7 Ritos em nossa organização maçônica .

Nossos Irmãos, que galgaram todos os Altos Graus ou que ainda cursam os mesmos nos Ritos Escocês Antigo e Aceito, Adonhiramita e Moderno, poderão permanecer nos atuais Corpos Filosóficos e, se quiserem, se transferirem para outros Corpos Filosóficos. Serão recebidos de braços abertos!

Como exemplo, citamos o Supremo Conselho para o REAA de Jacarepaguá – RJ, reconhecido no mundo maçônico, tendo uma história iniciada em 1823, agora surge como mais uma opção aos Irmãos que cursam seus graus filosóficos do REAA.

O mesmo tratamento é disponibilizado aos Irmãos formados ou em formação nos Corpos Filosóficos do Rito Moderno e do Rito Adonhiramita, ambos reconhecidos no mundo maçônico.

Fique claro que muito mais que uma opção, esses Altos Corpos prestigiam o Grande Oriente de São Paulo na formação dos seus milhares de Irmãos, por ser uma grande potência maçônica!

Além do Rito de York (segundo o sistema maçônico inglês), que no GOSP terá sua prática ritualística orientada pelo Irmão MARIO UCHOA, dentre outros, teremos também a constituição de Lojas Simbólicas do Rito de York Americano, sob a orientação do Ir. PAULO ROBERTO CURI, “Chief Executive Officer- York Rite”!

 

 INTERVISITAÇÃO

Desde 24/09/2018, todos os Irmãos do GOSP podem frequentar as Lojas do GOP – Grande Oriente Paulista e da GLESP – Grande Loja do Estado de São Paulo, com a mesma liberdade e fraternidade com que faziam antes da  proibição ditada nacionalmente  pela Federação GOB, retornando ao exercício da visitação universal, assegurada pelos nossos Landmarks!

REGULARIDADE E RECONHECIMENTO

A Regularidade de origem do GOSP nasceu em 29 de julho de 1.921, com sua fundação pelo então Grão Mestre Estadual Eminente Irmão JOSE ADRIANO MARREY JUNIOR , enquanto sua federação ao GOB tenha ocorrido, legalmente, 8 ( oito) depois,  em 14/04/1929 – Decreto nº 935, complementado pelo Decreto nº 939 de 11/05/1929 do GOSP.

O Reconhecimento Internacional do GOSP é um fato, embora apareça no List of Lodges sob o organograma do GOB. Caso não fosse reconhecido, nem o GOB faria parte daquela publicação. Envidamos nossos esforços para formalização do reconhecimento fora da esfera do GOB, da mesma forma que buscamos o reconhecimento pelas Grandes Lojas Americanas e outras Grandes Lojas do mundo.

Ao contrário do que muitos disseram, não há nos EUA um comitê de reconhecimento americano. As Grandes Lojas Americanas primam, acima de tudo, por sua autonomia e soberania (regime Confederativo). Qualquer comitê que tiver por objetivo determinar regularidade, como regra geral em todos os Estados americanos, violará este princípio tão protegido pela Maçonaria estadunidense.

Basta consultar o List Of Lodges para perceber que uma Grande Loja Americana, em seu Estado, pode reconhecer determinado ente maçônico estrangeiro e outra Grande Loja Americana, de outro Estado americano, por sua autonomia e soberania, assim não o fazer.

Como exemplo, a Grande Loja do Estado de Washington reconhece o Grande Oriente Paulista e outras Grandes Lojas Americanas, de outros Estados, não o reconhecem! Isto é uma confirmação da autonomia e soberania de cada Grande Loja Americana em seu Estado de atuação, não sendo tutelada por qualquer comitê ou comando central.

A CMI – Confederação Maçônica Internacional é uma associação e não tem competência para reconhecer nenhum ente maçônico no mundo.

O GOSP pratica, com regularidade, desde sua origem, os oito pontos de reconhecimento ditado em 1929 pela GLUI – Grande Loja Unida da Inglaterra e, em breve, apresentará seu “dossiê” para reconhecimento ou extensão deste, já assegurado ao GOSP desde 1929, enquanto perdurou a filiação associativa ao GOB.

Recentemente, as Grandes Lojas do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais reconheceram os Grandes Orientes Independentes de seus Estados.

Reparem que, há pouco, foram reconhecidas no Brasil diversas Grandes Lojas pela GLUI, sem que houvesse qualquer consulta ao GOB. Isto porque basta que uma Grande Loja seja reconhecida em seu Estado, para que essa possa reconhecer e compartilhar seu território!

Há poucos dias, a Grande Loja de Minas Gerais reconheceu, formalmente, o Grande Oriente Independente de Minas Gerais. Esse é o entendimento da questão território (cujo conceito: território, não faz parte dos oito pontos da regularidade ditada em 1929) e da autonomia e soberania confederativa dessa Grande Loja.

 

MUTUA MAÇÔNICA

É fato que, até a presente data, apenas 34 Lojas formalizaram seus processos de desfiliação junto ao GOSP.

Qualquer número maior que este é mera especulação, que objetiva confundir para convencer, não configurando a verdade dos registros em arquivos do GOSP.

Outra desinformação é que a Mutua Maçônica, criada em 1982, pelo GOSP, será paga pela Delegacia conhecida como GOB SP.

Está evidente que tal delegacia não tem personalidade jurídica (CNPJ) e, por conseguinte, não tem uma conta bancária própria!

Difícil admitir que o GOB CENTRAL venha arcar com a “nova Mútua” anunciada pela Delegacia em São Paulo.

  • Não existe uma legislação nacional do GOB que crie ou estabeleça Mútua;
  • Não há previsão orçamentária para tal despesa;
  • Se, por qualquer meio, a Nova Mútua viesse a existir para os Irmãos de São Paulo, sob os auspícios da federação GOB, tão logo formalizada uma nova Potência aqui (GOB-SP), seria um tratamento privilegiado, que não encontraria similar para os demais Irmãos do GOB, em todo território nacional.

Juridicamente, mutuário nada mais é que o conceito daquele que recebe empréstimo para a aquisição de um bem.

Em termos maçônicos, Mutua é um valor pago aos beneficiários definidos legalmente pelo Irmão antes do seu passamento, por documento assinado e com firma reconhecida em Cartório!

Os recursos para tal pagamento são provenientes de um rateio entre todos os Irmãos da jurisdição. Quanto maior o numero de Irmãos pagantes, menor será o valor a ser despendido por cada um. O inverso é verdadeiro!

Nossa Mútua, pela sua longevidade, mantém recursos para pagamento dos valores definidos, antecipadamente ao rateio, inclusive para a manutenção de sua operacionalidade em tempos de crise, como eventual inadimplemento de algumas Lojas na quitação dos rateios.

Vale lembrar que a Mútua do GOSP foi estabelecida no longínquo ano de 1982, muito antes de 1994, quando ficou estabelecido, legalmente, que somente instituições bancárias e de capitalização estariam autorizadas, por lei, a implantar e administrar tal sistema.

Antes de se confirmar que a Mútua do GOSP atingira o “status de direito adquirido”, podendo continuar operando o sistema como fazia desde 1982, buscou-se aprovar pela PAEL-SP sua transferência para instituição bancária, no afã de regularizá-la. Isto não foi aprovado pela PAEL-SP, entre outros motivos, por não ser necessária, já que regular e legal sempre foi (por ter sido constituída antes da vedação legal)!

Assim, meus Irmãos, algo semelhante à nossa Mútua do GOSP é ilegal e impossível!

Algo parecido poderá ser instituído na nova Potência a ser criada pelo GOB, se implantado através de instituição bancária ou de capitalização, com todo o regramento legal atual e os lucros calculados pelas instituições.

Meus Irmãos, essa foi a minha manifestação na PAEL GOSP, no dia 29 de Setembro de 2.018.

Primeira sessão da PAEL-GOSP, após a desassociação do GOB, ocorrida em 15 de Setembro de 2.018

Abraços a todos

BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO

Grão Mestre de Honra do GOSP

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